O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 7 de abril de 2016, no Palácio de Belém, analisou, no primeiro ponto, a situação económica e financeira da Europa e no segundo ponto foram debatidos os projetos do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade.
O Presidente da República convidou o Presidente do Banco Central Europeu, Senhor Mário Draghi para apresentar ao Conselho de Estado o enquadramento da situação económica e financeira da Europa e o Governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa a assistir a esta parte da primeira reunião do Conselho de Estado, depois da posse do atual Presidente da República. Após a apresentação do Presidente do BCE seguiu-se um período de perguntas e respostas.
Na segunda parte da reunião do Conselho de Estado, sem convidados, os Senhores Conselheiros debateram o tema do Programa Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade. Neste contexto, debruçaram-se sobre as opções que Portugal deve desenvolver em termos de afirmação do ímpeto reformista, no sentido de promover a competitividade do país, o crescimento económico, a redução do desemprego, o aumento dos rendimentos das famílias, em suma melhorar as condições de vida dos portugueses. O Conselho de Estado debateu, ainda, os desafios que se colocam em matéria de consolidação orçamental, cuja estratégia será consagrada no Programa de Estabilidade, e que deve ser seguida nos próximos anos de modo a assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas, também num quadro e ao serviço do crescimento económico e da criação do emprego.”
