Agradeço muito reconhecido a mensagem que o Núncio Apostólico acaba de pronunciar em nome de todo o Corpo Diplomático acreditado em Lisboa.
São palavras de sabedoria e de amizade para comigo e para com o Povo português, que agradeço.
São também palavras de quem conhece a história e cultura de Portugal e compreende bem a vocação universalista e humanista da sociedade portuguesa em geral e da nossa política externa em particular.
Tal como referiu, dou de facto a maior importância à nossa relação com as outras nações e instâncias internacionais e estou determinado a manter, alimentar e fortalecer, com os parceiros da Comunidade Internacional, os laços de amizade e cooperação que têm caracterizado Portugal ao longo da sua história.
O meu bem-haja pelas suas palavras e pelo encorajamento.
Entrando agora na minha própria mensagem, devo dizer que tenho a sensação de que para todos aqueles que me conhecem bem, e sabem da minha espontaneidade, informalidade e afetividade, deve estar instalada uma certa expectativa sobre como me adaptarei a um papel mais formal e institucional.
Devem provavelmente esperar que quebre o protocolo.
Que introduza algumas das minhas características pessoais na forma como desempenharei o cargo.
Pois não vos vou desapontar.
Irei mesmo manter a minha autenticidade e quebrar hoje um bocadinho o protocolo.
Primeiro porque decidi inovar e ter imediatamente após a minha posse este encontro com todos os Chefes de Missão acreditados em Lisboa, falar-lhes da nossa política externa e da relevância que damos ao bom relacionamento com todas as nações e com os seus representantes.
Em segundo lugar, porque decidi convidar também para este encontro as hierarquias da Assembleia da República que mais diretamente lidam com os temas que hoje aqui trataremos, ou seja, os Senhores Presidente e vice-Presidentes da Assembleia da República bem como os Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões Parlamentares dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Defesa. Aos quais desde já saúdo e agradeço a presença.
Decidi ainda inovar mais um bocadinho, e trazer uns convidados especiais dando-lhes um destaque particular nesta cerimónia.
Estão sentados aqui ao meu lado esquerdo.
Mas sobre eles já falarei mais adiante e explicarei o motivo de os ter convidado, mantendo-vos assim numa saudável expectativa.
Entremos então agora no âmago daquilo que nos traz aqui hoje, ou seja, a política externa portuguesa.
Por uma questão metodológica e de maior facilidade de comunicação irei abordar o tema sob cinco ângulos:
1) Em primeiro lugar falarei da moldura legal que enquadra as relações internacionais portuguesas;
2) Em segundo lugar, julgo necessário focarmo-nos um pouco na geografia e na história para melhor entendermos como estes vetores moldam a nossa forma de nos relacionarmos com os outros povos e consequentemente determinam as prioridades da nossa política externa;
3) Em terceiro lugar veremos como a emigração e imigração, ou seja, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e as comunidades estrangeiras residentes em Portugal, contribuem por sua vez para a forma de nos relacionarmos com os outros;
4) Em quarto lugar, iremos ver quais as áreas geográficas e as instâncias multilaterais onde concentramos os nossos maiores esforços;
5) Por fim, abordarei a forma como no meu mandato de Presidente da República pretendo relacionar-me com a Assembleia da República, com o Governo e com os chefes de missão estrangeiros aqui presentes, que aproveito igualmente a ocasião para saudar.
1) O quadro legal das relações internacionais da República Portuguesa
O quadro legal das relações internacionais da República Portuguesa é, de forma breve, composto por três tipos instrumentos legais:
a) A Constituição da República Portuguesa;
b) Os tratados ou convenções internacionais ratificados por Portugal;
c) O programa do Governo.
Com efeito, a Constituição da República Portuguesa estabelece, logo no seu artigo sétimo, a forma como Portugal se rege nas relações internacionais, destacando os princípios:
• do respeito pelos direitos do homem;
• da igualdade entre os Estados;
• da solução pacífica dos conflitos internacionais;
• da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados;
• e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
Isto tudo logo no ponto um do dito artigo sétimo. Prossegue ainda noutros artigos comprometendo-se:
• no reforço da identidade europeia;
• e na manutenção de laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.
Quanto aos tratados e convenções internacionais ratificados pela República Portuguesa, comprometem Portugal a respeitar e cumprir o oportunamente acordado. Este compromisso está igualmente estabelecido e bem claro no artigo oitavo da nossa Constituição.
Temos assim logo à partida, e independentemente do Presidente da República ou do Governo que estiverem em funções, uma constituição que nos orienta nos princípios e até em certas zonas geográficas prioritárias na nossa atuação em matéria de relações internacionais.
Também independentemente do Presidente da República ou do Governo que estiverem em funções, Portugal está comprometido a respeitar os tratados e convenções internacionais que ratificou.
Contudo, nem tudo é uma inevitabilidade neste domínio, pois o terceiro elemento que condiciona a nossa política externa resulta do que é aprovado na Assembleia da República como o Programa do Governo. E aqui, respeitando o estabelecido pela Constituição bem como os compromissos internacionais que já referi, as autoridades portuguesas definem a orientação que pretendem dar em cada legislatura nas relações internacionais do país.
É um instrumento legal interessante e orientador da nossa ação externa que, como sabem, não existe sequer em todos os sistemas legais. Temos neste momento em exercício o XXI Governo Constitucional desde 1976 o qual tem nas páginas 246 a 260 do seu programa uma definição pormenorizada dos objetivos para a nossa política externa nos próximos quatro anos.
Temos ainda no mesmo programa, nas páginas 27 a 39 a descrição do trabalho que se propõe levar a cabo no âmbito da União Europeia.
2) A geografia e a história como fatores de orientação da política externa nacional
Uma vez conhecidas as determinantes de ordem legal que orientam a nossa ação externa, vejamos agora que condicionantes geográficas e históricas agem como fatores de influência na definição das relações internacionais de Portugal.
Em traços muito breves, podemos resumir que na geografia Portugal se situa no continente europeu, mas no centro da ligação entre os continentes europeu, americano e africano. Portugal tem em frente o oceano Atlântico e tem a sul uma ligação natural ao mar Mediterrâneo.
Portugal, com 92 mil quilómetros quadrados e 10 milhões e meio de habitantes, é um país de média dimensão no continente europeu.
Estes são dados importantes logo à partida, pois ajudam depois a compreender também que historicamente para os portugueses o Atlântico nunca foi uma separação mas sim uma ponte e ligação ao resto do mundo. Foi pelo Atlântico que Portugal construiu desde o século XV (e mantém ainda hoje de outras formas) uma ligação fortíssima com África e com a América.
Somos europeus e é na Europa que temos os nossos referenciais filosóficos, o nosso paradigma de desenvolvimento social e político, mas sempre encaramos a América e África como terras de ligação, de comércio e de afeto.
Contudo, para quem como as senhoras e senhores Embaixadores vive a vida profissional recolhendo informação, analisando-a e fazendo as devidas interpretações sobre a realidade internacional, sabe bem que as definições matemáticas, estatísticas ou numéricas das nações são por natureza não só redutoras, como nos podem levar a tirar conclusões superficiais quando não mesmo erradas.
Seria errado achar que Portugal é apenas um país com 92 mil quilómetros quadrados e 10 milhões e meio de habitantes.
Para nos compreenderem, nos conhecerem, e para interpretar melhor, é preciso acrescentar que Portugal completa este ano 873 anos como Estado soberano, e que é uma das mais antigas nações do mundo.
É preciso ter a noção de que o povo português e este país já passaram por todo o tipo de crises, guerras e de desastres naturais de grande dimensão mas que sempre – sempre – foi resiliente à adversidade e em todas as circunstâncias foi capaz de ultrapassar os problemas e ficar unido.
Por vezes, para um observador mais superficial ou desatento, poderemos parecer tão autocríticos a ponto de nos julgarem com baixa autoestima nacional. Posso-vos assegurar de que nada poderá estar mais longe da realidade! Mesmo o português mais humilde orgulha-se de Portugal ser uma nação que deu um contributo para o mundo, no qual deixou a sua marca com as mudanças efetuadas no contexto global do século XV e XVI.
Os portugueses descobriram para a Europa outros povos e estabeleceram ligações até então desconhecidas com a América, África e Ásia. O mundo era um antes e passou a ser outro depois. Perdoem-me a imodéstia, mas nem todas as nações, ainda por cima desta dimensão geográfica e humana de Portugal, deram um contributo para o mundo com a dimensão da que foi levada a cabo pelo povo português.
A conjugação da nossa geografia com a nossa história dita-nos assim uma inabalável convicção nas relações transatlânticas bem como na ligação aos povos de língua portuguesa e vemos o continente asiático não como algo de distante mas um continente ao qual regressamos para negociar num espírito de paz e respeito mútuo, de parceria e de vantagens mútuas. Vemos no mundo muçulmano mais do que um vizinho, um antepassado, com o qual, mesmo em épocas de conflito medieval, sempre tivemos alianças pontuais, troca de ideias e de conhecimentos científicos e comércio constante.
3) Emigração e Imigração: as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, as comunidades estrangeiras residentes em Portugal e a origem multiétnica dos portugueses
Vista a geografia e a história, vejamos agora o vetor humano que molda a definição da ação externa portuguesa, ou seja, o seu povo e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, bem como as comunidades estrangeiras residentes em Portugal.
Como sabem, Portugal celebra o seu dia nacional a 10 de junho. Neste dia celebramos ainda o nosso maior poeta, Camões, mas também homenageamos as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, já que estas têm desde há muito um papel extremamente importante no nosso imaginário afetivo.
Quase todas as famílias portuguesas têm parentes que emigraram. É por isso quase um lugar-comum falar de Portugal como país de emigrantes, como uma terra de partida.
Estas comunidades, mesmo quando plenamente integradas nos países de acolhimento, e mesmo que não visitem Portugal durante vários anos, permanecem por regra extremamente ligados à sua cultura e identidade de origem.
Dão assim um contributo insubstituível para divulgar e valorizar Portugal além-fronteiras.
O meu país deve muito às suas comunidades e Portugal não seria o mesmo sem o seu contributo. Estamos naturalmente orgulhosos dos nossos emigrantes e gratos pelo seu trabalho e esforço de divulgação da nossa língua e cultura.
No entanto, há outras comunidades fundamentais da nossa identidade, das quais costumamos falar um pouco menos.
Não nos podemos esquecer que se Portugal foi sempre um país de partidas, também sempre foi simultaneamente um país de chegadas e de novas comunidades que aqui se integram, e que aqui lutam por uma vida melhor e que se tornam portugueses como os que cá estão e que juntos, todos juntos, contribuem para engrandecer este país e elevar bem alto a sua bandeira.
Eu orgulho-me muito das comunidades portuguesas no estrangeiro!
Eu orgulho-me também muito das comunidades estrangeiras que se instalaram em Portugal e que são hoje tão portugueses como eu!
Considero que valorizar e promover as comunidades estrangeiras que se integram em Portugal é valorizar e promover Portugal no seu todo.
Os portugueses são todos filhos de celtas, de iberos, de gregos e de cartagineses, de romanos e de visigodos, de suevos e de alanos, de árabes e de judeus, dos mais diversos povos de África a sul do Sahara e também de indianos e de chineses.
Todos estes povos aqui vieram e aqui ficaram e os portugueses de hoje têm em todos eles a sua origem.
Devo aliás referir, a propósito, que o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, chefiado por um dos mais reputados patologistas do mundo, o Professor Sobrinho Simões, tem um estudo, já publicado em livro, sobre o Património Genético Português, que nos ajuda a conhecer com rigor científico pelo nosso ADN as nossas origens e por esta via a história dos povos passaram e ficaram em Portugal.
Eu não estou por isso a falar-vos de uma retórica simpática pela imagem de acolhimento, de tolerância e multietnicidade de Portugal. Estou a referir-me com autenticidade a algo de científico, estudado com rigor, e que todos podem assim comprovar como eu.
Assim, pela sua geografia, pela sua história e pela sua própria origem étnica, os portugueses dão-se bem na diversidade. Isto implica dar-se bem na tolerância. Implica abertura aos outros e respeito pelos outros. Revela cosmopolitismo e sentido ecuménico.
No entanto, e para não estar apenas a falar em sentido abstrato, gostaria de apontar alguns excelentes exemplos de portuguesas e de portugueses que tendo nascido no estrangeiro, ou sendo filhos de cidadãos de outros países, têm dado um contributo inestimável para levantar bem alto a bandeira de Portugal pelo mundo fora:
Mariza: Esta senhora que interpreta de forma sublime a expressão mais profunda da alma portuguesa pela música, que é o fado, é uma portuguesa filha de África, onde nasceu, de mãe moçambicana. Tem sido imbatível na quantidade de prémios e distinções internacionais que tem recebido na divulgação do fado além-fronteiras.
Francis Obikwelu: É nigeriano de nascimento e português por opção. Encheu os portugueses de satisfação ao sagrar-se várias vezes campeão da Europa nos 100 e 200 metros e ao conquistar também a medalha de prata nos jogos olímpicos de Atenas nos 100 metros.
Naide Gomes: Nascida em São Tomé e Príncipe e naturalizada portuguesa já depois de adulta, Naide Gomes foi várias vezes campeã mundial no Pentatlo e no salto em comprimento em representação de Portugal.
Nelson Évora: Que não pôde estar presente por estar a competir no estrangeiro mas que gostaria também de referenciar. Nasceu na Costa do Marfim e é de ascendência cabo-verdiana. Contudo foi a bandeira portuguesa que se levantou quando se sagrou campeão do mundo e campeão olímpico do triplo salto.
Muito obrigado por honrarem Portugal e muito obrigado pela vossa presença. Saibam que são um exemplo e uma inspiração para todos os portugueses.
4) Áreas geográficas e instâncias multilaterais prioritárias para a ação externa portuguesa
Uma vez conhecida a moldura legal que enquadra a ação externa portuguesa bem como os fatores geográfico, histórico e humano que condicionam a forma como nos relacionamos com o mundo, é agora mais fácil perceber que as prioridades da política externa portuguesa resultam na prática da combinação de todos estes fatores.
Portugal tem assim uma vocação de ação externa universalista muito superior àquilo que teoricamente se poderia supor que pensássemos apenas na sua dimensão geográfica e humana. Temos ligações ancestrais com povos de todos os continentes e interesses sempre renovados em todas as latitudes e longitudes.
Mas comecemos a especificar os nossos interesses em relações internacionais.
Compreende-se bem que o Portugal democrático e europeu aposte de forma resoluta, sem hesitações, na União Europeia. Esta aposta foi fundamental para o nosso desenvolvimento social, tornando-nos hoje um dos países com um dos mais elevados índices de desenvolvimento humano das Nações Unidas.
Mas a aposta de Portugal na União Europeia assenta numa ambição maior e que vai muito além dos aspetos materiais, por muito importantes que eles sejam. Portugal viu sempre na integração europeia, na coesão, na solidariedade e na democracia um modelo para a nossa própria sociedade. Estivemos por isso sempre na primeira linha dos que ambicionam uma União Europeia mais avançada, mais harmoniosa, mais unida e com um papel mais coeso na ordem mundial.
Deste modo, estamos empenhados nos desafios que são colocados na União Europeia de forma particular a Portugal mas também acompanhamos com preocupação e solidariedade os dramas que se vivem com a chegada massiva de migrantes e refugiados ao nosso continente. Enquanto humanistas somos solidários com as dezenas de milhares de pessoas que passam pelo drama a que todos os dias assistimos. Enquanto Estados Membro da União Europeia somos solidários com os nossos parceiros especialmente afetados pelos enormes desafios que são colocados pela chegada massiva de pessoas que é preciso assistir e integrar.
Pertencemos também ao Atlântico Norte e é uma constante da nossa ação externa a vontade de fortalecer a nossa participação na NATO e é impossível não estarmos atentos e apreensivos face ao fenómeno global do terrorismo. Este é um flagelo que, precisamente por sermos humanistas, temos de combater com determinação, e em conjunto, em prol do respeito pela vida humana mas também contra o obscurantismo e a intolerância.
Queremos aprofundar cada vez mais as relações com o nosso aliado Estados Unidos da América, país onde reside uma grande comunidade portuguesa e com o qual temos uma excelente relação desde a sua fundação no século XVIII, tendo aliás Portugal sido o segundo país a reconhecer a sua independência.
A ligação da nossa sociedade aos países de língua portuguesa pode assentar na história mas não é com base na nostalgia que os portugueses têm investido cada vez mais no Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. Este investimento económico é revelador da confiança dos nossos empresários no futuro destes países mas também simultaneamente um contributo para a construção dum novo dia na relação de parceria e de mútuas vantagens entre os portugueses e estes povos.
Em resultado das três áreas já referidas, Portugal tem no multilateralismo uma constante aposta da sua política externa. No âmbito das Nações Unidas empenhamo-nos de forma denodada para ajudarmos a construir uma ordem mundial mais pacífica, mais justa e solidária, mais livre e mais humanista, defendendo os direitos dos povos e promovendo os direitos individuais de cada ser humano.
Portugal orgulha-se de ter sido eleito três vezes para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e mais recentemente para o Conselho dos Direitos Humanos. Pelo meu lado tenciono participar na Assembleia Geral das Nações Unidas já este ano, dando assim um sinal claro da continuidade da nossa aposta no multilateralismo.
Não é por isso de estranhar que Portugal tenha apresentado a candidatura do Eng.º António Guterrres, antigo Primeiro-Ministro e Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados a Secretário-Geral das Nações Unidas. É uma candidatura a favor de todos, congregadora, baseada no extraordinário mérito do candidato e assente na certeza de que, caso seja nomeado, António Guterres será um brilhante Secretário-Geral das Nações Unidas, valorizará a ONU e fará com a inteligência e capacidade que todos lhe reconhecem a ponte entre todas as nações.
Também no âmbito multilateral, Portugal dá a maior importância ao desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nunca deixaremos de nos esforçar para que esta Comunidade seja cada vez mais valorizada no contexto internacional. Sempre tentaremos contribuir para que a CPLP seja cada vez mais uma Comunidade de construção de novos laços económicos e sociais entre as suas sociedades, sem nunca esquecer os seus princípios fundadores, que é a língua portuguesa como elo de ligação entre todos e o respeito pelos direitos humanos como corolário de todos os seus Estados Membros.
Temos no Mundo muçulmano em geral, e nos países do Magrebe em particular, uma secular relação de vizinhança, de trocas comerciais e culturais. Marrocos, Argélia e Tunísia continuarão a merecer uma atenção especial na troca de encontros tendo em vista o desenvolvimento desta antiga relação.
Por seu lado, a Índia, a China, o Japão, a Tailândia e a Indonésia, embora geograficamente distantes, são países conhecidos dos portugueses e onde os portugueses são bem conhecidos. São países com os quais mantemos excelentes relações e com os quais pretendemos continuar a reforçar um contacto secular que sempre foi mutuamente benéfico e pacífico.
Como Presidente da República participarei nas reuniões dos Presidentes da República dos Estados Europeus que compõem o chamado Grupo de Arraiolos, cuja próxima reunião se realiza em Sófia em setembro próximo.
Marcarei também presença nos encontros das COTEC, que reúnem anualmente os Presidentes de Itália e Portugal e o Rei de Espanha e participarei ainda nas Cimeiras Ibero-Americanas, sendo a próxima em Cartagena das Índias, na Colômbia. Esforçar-me-ei em todas estas instâncias por fortalecer os laços que já nos unem às nações participantes.
Por fim, mas seguramente, não menos importante, temos o caso particular de Espanha, nosso único vizinho terrestre, principal destino das nossas exportações e primeira origem das nossas importações. Grande investidor em Portugal e um país com o qual temos uma profundíssima amizade, com encontros e contactos regulares e com muita convergência de opiniões e ações. As relações com o nosso vizinho serão sempre uma aposta constante da nossa política externa.
Gostaríamos de fortalecer de forma continuada as nossas relações institucionais, comerciais e culturais com todos os países que referi mas temos exatamente a mesma ambição para todas as outras nações que connosco queiram desenvolver ou criar parcerias e interesses comuns.
Estaremos sempre abertos, disponíveis e interessados em criar novos amigos e novos parceiros. Países onde temos forte presença de comunidades portuguesas como Canadá, França, Reino Unido, Luxemburgo, Alemanha, Suíça ou África do Sul. Países de importância estratégica e económica de primeira grandeza a nível mundial como a Rússia, a Nigéria ou a Turquia. Ou ainda todas as nações, independentemente da sua dimensão económica ou geográfica, mas que connosco pretendam construir um futuro mutuamente vantajoso.
5) A relação do Presidente com Governo e Assembleia da República em matéria de relações internacionais. O contacto com os chefes de missão estrangeiros acreditados em Lisboa.
Por fim, e entrando na parte final desta minha alocução, considero importante ter presente que as competências do Presidente da República em matéria de relações internacionais estão estabelecidas também na Constituição, mais concretamente no seu artigo 135.
Por outro lado, sabemos que as opções da política externa portuguesa são na sua essência as mesmas desde o primeiro governo constitucional de 1976 até ao de hoje e isto independentemente das famílias políticas que saudavelmente se têm alternado no exercício da governação desde então.
Em suma, a política externa portuguesa tem sido sempre uma política de consenso e de continuidade e na qual há uma tradição e harmonia e colaboração frutuosa entre Presidente da República, Governo e Assembleia da República. Sempre estivemos juntos.
Exercerei assim o meu cargo no que às relações internacionais diz respeito no estrito cumprimento da Constituição e dos compromissos internacionais por nós assumidos. Mais do que manter, tentarei sempre aprofundar a relação de colaboração frutuosa com o Governo e com a Assembleia da República para que assim alcancemos os objetivos que são de todos nós na nossa ação externa. Estarei sempre interessado, disponível e empenhado, para em conjunto irmos mais longe na afirmação de Portugal na cena internacional.
Para terminar, gostaria de me dirigir aos senhores e senhoras chefes de missão acreditados em Lisboa.
Antes de ser eleito eu mantinha com muitos de vós uma relação de contacto regular, e até de amizade, que muito me satisfazia.
Imagino que muitos de vós se questionarão como será agora que fui eleito Presidente da República, será que a relação vai mudar?
Pois posso assegurar-vos que a amizade se manterá e o contacto poderá até ser reforçado, e isto porque agora, como Presidente da República terei ao meu dispor uma assessoria diplomática que me ajudará a manter com todos vós uma relação ainda mais regular e ainda mais intensa.
Posso adiantar que irei até promover, conjuntamente com o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e com a minha assessoria diplomática, encontros com os chefes de missão nos respetivos grupos regionais com que se organizam em Lisboa. Começarão a ser, também por isso, contactados oportunamente pela minha assessoria diplomática. Gostamos de ouvir as vossas opiniões e pretendemos otimizar o vosso papel como elo de ligação de Portugal aos vossos países.
Sei que a tarefa a que nos propomos em termos de política externa parece desmesurada face aos nossos meios, que parece quase megalómana, mas como disse Fernando Pessoa:
“Valeu a pena? Tudo vale a pena se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador tem de passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu, mas nele é que espelhou o céu.”