Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das funções de Secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João Albino Rainho Ataíde das Neves, atual Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
A posse terá lugar na próxima quinta-feira, 11 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém.