Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração dos atuais Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos Ministros Adjunto e do Ambiente, bem como concordou com as seguintes propostas de nomeação:
- Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira;
- Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho;
- Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves;
- Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões;
- Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
As posses terão lugar amanhã, segunda-feira, 15 de outubro, pelas 12h00, no Palácio de Belém.
Nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração do respetivo Ministro. A posse dos correspondentes Secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, 17 de outubro, pelas 11h00, no Palácio de Belém.