O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo 2016/2017 no Conselho Nacional de Educação, tendo proferido uma intervenção.
Nesta Sessão Solene, após a intervenção do Presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, o Professor Manuel Porto usou da palavra para uma evocação e homenagem póstuma ao Professor Doutor Barbosa de Melo, ex-Presidente da Assembleia da República e do ex-Presidente Conselho Nacional de Educação.