Apesar da ausência de outros locais passíveis de honras de Panteão Nacional, por paralelismo nomeadamente com Santa Maria da Vitória, como Alcobaça ou S. Vicente de Fora, e da modificação significativa do prazo para concessão de tal honra, atendendo ao voto unânime da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera o regime que define e regula as honras do Panteão Nacional.
Presidente da República promulga diploma sobre Panteão Nacional
25 de maio de 2016